AVISO DE PRIVACIDADE

 

CURSO DE APLICAÇÃO DE MEGA HAIR CLEO MONTEIRO

 

A CLEONICE MONTEIRO DOS SANTOS DE MELO respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Este aviso tem por objetivo informar, de forma clara e transparente, como seus dados serão coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

 

  1. Controlador dos Dados Pessoais

CLEONICE MONTEIRO DOS SANTOS DE MELO, CNPJ: 56.183.863/0001-04, e-mail: contato@cleomonteiro.com.br

  1. Quais dados pessoais serão coletados?

Durante o processo de inscrição e participação no curso, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • CPF
  • Documento de identidade com foto (RG ou similar)
  • Endereço completo
  • Número de telefone (WhatsApp, se possível)
  • E-mail
  • Dados bancários (como número da conta, agência, nome do banco e titularidade), quando necessário para fins de pagamento ou reembolso.
  1. Finalidade do uso dos dados

Seus dados serão utilizados exclusivamente para:

  • Efetivar a sua inscrição no curso de aplicação de mega hair;
  • Emitir certificados de participação/conclusão;
  • Entrar em contato para repasse de informações relacionadas ao curso (materiais, horário, conteúdo, alterações);
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
  • Processar pagamentos, confirmar quitação de valores e, se necessário, realizar reembolsos.
  1. Armazenamento e proteção dos dados

Seus dados serão armazenados com segurança, em ambiente físico e/ou digital protegido, com acesso restrito a pessoas autorizadas. Medidas técnicas e administrativas adequadas serão aplicadas para garantir a confidencialidade, integridade e proteção contra acessos não autorizados, perda ou vazamento.

  1. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados, de forma segura e controlada, com:

  • Equipe responsável pela organização e execução do curso;
  • Empresas ou plataformas de pagamento, para fins de cobrança ou reembolso;
  • Instituições emissoras de certificados;
  • Serviços contábeis e fiscais, quando aplicável.

O compartilhamento será realizado sempre com base na finalidade legítima e no respeito à sua privacidade.

  1. Tempo de retenção dos dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme obrigações legais, regulatórias ou fiscais. Após esse prazo, os dados serão descartados/apagados com segurança.

  1. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados;
  • Acessar os dados que possuímos sobre você;
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão dos dados, quando cabível;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável;
  • Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@cleomonteiro.com.br

  1. Consentimento

Ao fornecer seus dados e efetuar a inscrição, você declara que:

✅ Leu e compreendeu este Aviso de Privacidade;
✅ Está ciente e concorda com a coleta e uso dos seus dados para os fins descritos;
✅ Autoriza expressamente o tratamento dos dados bancários para fins de pagamento ou reembolso, se necessário.